Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu, na noite desta terça-feira (25), recurso do prefeito afastado de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), no processo no qual ele foi cassado - ele e o vice, Edson Oliveira (PSD), foram afastados em agosto com base na Lei da Ficha Limpa. Com a decisão, eles voltam aos cargos na prefeitura nos próximos dias.
A decisão abre a possibilidade também de Ortiz ser considerado reeleito, já que a defesa dele vai utilizar a decisão para recorrer, em outro processo, na Justiça Eleitoral, para liberar a candidatura. Na eleição do dia 2 de outubro, ele foi o candidato mais votado, mas a eleição foi suspensa, porque ele teve a candidatura impugnada em razão da condenação no TSE.
Votaram a favor do recurso de Ortiz os ministros Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Maia Filho, Luiz Fux e Henrique Neves. Votaram contra os ministros Antonio Herman de Vasconcellos, Rosa Maria Weber, Luciada Christina Guimarães.
“Não se pode concluir se recursos ou parte deles foram usados na campanha por uma única testemunha”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, antes de dar seu voto favorável ao prefeito.
Por telefone, o advogado do Ortiz, Marco Aurélio Toscano, disse que está confiante que a Justiça Eleitoral vai declarar Ortiz o vencedor das urnas. “Vamos entrar com o recurso contra o registro indeferido. Agora, com esse fato novo, a causa da inelegibilidade não existe mais. Acredito que esse caso está encerrado”, afirmou.
Apesar da decisão, o Ministério Público, autor da ação, ainda pode recorrer.
Relembre
Ortiz Junior foi condenado por 4 votos a 3 pelo TSE no dia 1º de agosto por abuso de poder político e econômico.
O prefeito afastado de Taubaté foi acusado de atividade ilegal para financiar sua campanha nas eleições de 2012. Segundo a acusação, Junior teria influenciado o pai, Bernardo Ortiz, na época presidente da Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE) a fraudar licitações para compra de mochilas para o orgão, ligado ao governo do Estado. As empresas beneficiadas pela fraude teriam oferecido 'comissão' em troca do benefício.
De acordo com a promotoria, teriam sido arrecadados de forma ilícita cerca de R$ 8 milhões para a campanha eleitoral de Junior, eleito em segundo turno com 62% dos votos válidos.
Ortiz Junior foi condenado por 4 votos a 3 pelo TSE no dia 1º de agosto por abuso de poder político e econômico.
O prefeito afastado de Taubaté foi acusado de atividade ilegal para financiar sua campanha nas eleições de 2012. Segundo a acusação, Junior teria influenciado o pai, Bernardo Ortiz, na época presidente da Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE) a fraudar licitações para compra de mochilas para o orgão, ligado ao governo do Estado. As empresas beneficiadas pela fraude teriam oferecido 'comissão' em troca do benefício.
De acordo com a promotoria, teriam sido arrecadados de forma ilícita cerca de R$ 8 milhões para a campanha eleitoral de Junior, eleito em segundo turno com 62% dos votos válidos.
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